O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj. A decisão acompanha o entendimento já adotado pelo TSE, que cassou o mandato do deputado estadual.
O recurso de Bacellar foi negado pela Primeira Turma do STF nesta sexta-feira. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela negativa de efeito suspensivo, apontando que ainda cabem recursos contra a decisão.
Também votaram contra o recurso o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia ainda não apresentou seu voto, e o resultado final depende de seu posicionamento.
A cassação ocorreu em março pelo TSE, no mesmo processo que atingiu Cláudio Castro, ex-governador do Rio. A decisão envolve desvirtuamento de destinação de recursos da Ceperj, com contratações controversas para finalidade eleitoreira, caracterizando abuso de poder.
Após o veredito, a defesa de Bacellar recorreu ao STF, pedindo efeito suspensivo da condenação. Segundo o relator, não houve mudança relevante na situação processual que justificasse a concessão do recurso.
Bacellar permanece preso. Moraes determinou, na sexta-feira, 27, nova medida no âmbito de uma investigação da Polícia Federal. O foco é o vazamento de informações sigilosas na Alerj ligado a um caso envolvendo TH Joias.
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