A Quinta Turma do STJ manteve por unanimidade a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, acusado de homicídio doloso. A decisão envolve a morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, ocorrida após uma briga em Vicente Pires.
Os advogados de Turra haviam apresentado um agravo regimental para contestar decisão anterior do ministro relator Messod Azulay Neto, que já havia negado habeas corpus individualmente. O novo recurso não trouxe elementos novos.
Ao votar, os ministros acompanharam o entendimento do relator. A prisão permanece mantida, sem possibilidade de liberdade provisória no momento. Turra segue custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda, desde 30 de janeiro de 2026.
A defesa foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou até o fechamento desta matéria. O caso tramita na Justiça Federal de Brasília, com desdobramentos ainda aguardados pela defesa e pela autoridade policial.
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