O governo federal lançou em fevereiro de 2026 o Pacto Nacional contra o Feminicídio. A iniciativa envolve os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. O objetivo é reduzir os casos de feminicídio e proteger as vítimas.
Segundo dados oficiais, 1.568 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2025. A situação é agravada pela subnotificação de casos de violência, segundo autoridades ouvidas pela reportagem. O pacto prevê ações coordenadas para ampliar a proteção às vítimas.
Ações previstas incluem a aceleração de medidas protetivas, a integração de dados entre polícia, Justiça e assistência social, e o fortalecimento de redes de atendimento. Também estão previstas campanhas educativas e melhoria na responsabilização dos agressores.
Medidas e impactos esperados
O governo aponta a integração de bases de dados como ferramenta para agilizar decisões e evitar revitimização. A ampliação de campanhas visa sensibilizar a sociedade e reduzir estigmas que dificultam denúncias.
Profissionais de segurança, Justiça e assistência social devem passar por capacitação para atuação mais rápida e eficaz. Mesmo com as medidas, especialistas ressaltam a necessidade de recursos e monitoramento constante para resultados concretos.
O pacto busca transformar políticas públicas em respostas rápidas e continuadas. A expectativa é que, com atuação conjunta, haja queda real nos índices de feminicídio e maior proteção às mulheres em todo o país.
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