A vice-presidente do Governo e ministra da Transição Ecológica, Sara Aagesen, afirmou que o ministério só decidirá sobre eventual multa ao operador do sistema, a Red Eléctrica (REE), após o encerramento do expediente aberto pela CNMC sobre o apagão do dia 28 de abril de 2025. A decisão dependerá daquilo que a autoridade reguladora concluir.
Aagesen revelou, após encontro com representantes do setor gasífero e petrolífero, que o processo pode levar até 18 meses e será decidido conforme o parecer técnico da CNMC. Ela destacou respeito aos expedientes abertos e disse não haver interferência nos procedimentos.
Contexto do apagão e atuação regulatória
A ministra lembrou que o governo já atua na identificação de causas do incidente e na implementação de medidas, deixando a depuração de responsabilidades aos órgãos competentes. A CNMC informou a incoação de cerca de 20 expedientes por indícios de infração, incluindo um contra a REE por violação grave.
Além de REE, foram alvos expedientes a instalações de geração de Iberdrola, Endesa e Naturgy, além de Repsol e Bahía de Bizkaia Electricidad. A CNMC reforçou que as análises apontam origem multifatorial relacionado ao aumento de tensão na rede.
Abastecimento de queroseno e segurança energética
Depois de reunião com o setor de gás e petróleo, Aagesen destacou que a Espanha está em situação privilegiada no abastecimento de queroseno frente a outros países da UE, diante do conflito no Estreito de Ormuz. Operadores teriam ampliado a produção para atender a demanda, com elevação de até 60% em relação a padrões anteriores.
Ela informou que os estoques estão controlados e que já houve liberação de parte de reservas estratégicas, assegurando disponibilidade de combustível. O governo trabalha com órgãos reguladores e o setor para definir o momento adequado de uso dentro do prazo de 90 dias.
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