A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) afirmou nesta quarta-feira (7) que os metadados do advogado de Anthony Garotinho (Republicanos) apareceram em um parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a equipe responsável pelo documento copiar um trecho do recurso apresentado pela defesa do ex-governador.
A explicação foi divulgada depois que o Estado de S. Paulo revelou que o arquivo do parecer, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, apresentava o nome de Marcello Dias de Paula, advogado de Garotinho, como autor nos metadados.
Em nota, a PGE afirmou que o parecer foi elaborado “integral e exclusivamente” por integrantes do órgão, “sem qualquer participação, contribuição ou auxílio de terceiros”.
O que diz a PGE
Segundo a procuradoria, testes realizados por sua equipe técnica identificaram que os metadados do arquivo do advogado foram transferidos para a minuta do parecer quando um trecho do recurso de Garotinho foi copiado e colado no documento.
A PGE informou que utiliza o LibreOffice Writer para produzir as minutas de seus pareceres. Depois da aprovação do texto pelo responsável, o arquivo é convertido para PDF, assinado eletronicamente e encaminhado ao TSE. De acordo com o órgão, os metadados do PDF tendem a replicar as informações existentes no arquivo editável.
No caso de Garotinho, a Procuradoria afirmou que um pequeno trecho copiado do PDF do recurso foi colado na nota de rodapé 4, na página 14 do parecer. Essa ação teria transferido para a minuta os metadados originais do documento, que identificavam o advogado Marcello Dias de Paulo como autor.
“Foi assim que os metadados do advogado passaram para a minuta editável da manifestação da PGE e, por sua vez, constaram no parecer enviado ao TSE”, explicou o órgão.
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Antes da divulgação da nota, Espinosa afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não conhece Marcello Dias e atribuiu o registro a um possível “erro técnico do sistema”. Segundo ele, o parecer vinha sendo elaborado desde a semana anterior em seu próprio computador.
Em manifestação à CNN, Marcello negou qualquer participação na elaboração do documento e afirmou desconhecer a origem do registro eletrônico.
“Desconhecemos a razão desse registro eletrônico e afirmamos que todas as nossas intervenções foram encaminhadas aos autos pelas vias oficiais, o que nos dá plena convicção de que tudo será tecnicamente esclarecido por aquela respeitável Instituição, a modo a confirmar que o parecer é da autoria material e intelectual do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Dr. Alexandre Espinosa Bravo Barbosa”, declarou.
O parecer
No parecer enviado ao TSE na terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de Anthony Garotinho para desistir do recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O caso será analisado pelo plenário do TSE nesta quinta-feira (8).
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação no primeiro turno. Caso a desistência seja homologada, os votos recebidos pelo ex-governador poderão ser anulados definitivamente. Nesse cenário, uma nova totalização deverá ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas (PL) superaria a marca de 50% dos votos válidos necessária para vencer a disputa pelo governo estadual no primeiro turno, o que tornaria desnecessária a realização de uma nova votação para governador.
Atualmente, com a totalização em vigor, Ruas e Eduardo Paes (PSD) estão confirmados na disputa do segundo turno.
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