O plenário do STF tem agora dois votos favoráveis à condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Moraes votou pela condenação a um ano de detenção, que pode ser cumprida em regime aberto, e Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator.
A ação envolve uma postagem de outubro de 2021, quando Eduardo difundiu montagem atribuindo a Tabata a autoria de um projeto de lei para absorventes públicos com ligação a um financiador de campanha. A então acusada foi Tabata Amaral.
Durante o julgamento, Tabata comprovou que o empresário citado não financiou sua campanha, enquanto Eduardo reconheceu a autoria dos conteúdos compartilhados. Moraes descreveu a difamação como veiculação dolosa de informações.
Na dosimetria, Moraes aplicou duas agravantes: vítima funcionária pública e uso da internet para disseminação. Assim, a pena chegou a um ano de detenção, com precedentes que podem influenciar o desfecho do julgamento no plenário virtual.
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