Couto bloqueia liberação de R$ 730 milhões para municípios no fim da gestão Castro

O governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, bloqueou a liberação de 730 milhões de reais do fundo soberano estadual destinados a obras de asfaltamento, contenção de encostas e mobilidade no interior. A decisão ocorreu no Palácio Guanabara, horas antes da cerimônia de despedida do então governador Cláudio Castro.

O dinheiro, retirado do fundo soberano criado em 2022 com royalties do petróleo, seria aplicado em obras de infraestrutura, saúde e educação, segundo a finalidade prevista. A suspensão ocorreu após a conclusão da reunião do conselho responsável pelo fundo, quando convidados já chegavam para a despedida de Castro.

Segundo apurações do g1 e do RJ2, a liberação levantou dúvidas no governo interino devido ao timing da decisão, próximo ao fim de gestão. Couto justificou a suspensão com base na necessidade de avaliação técnica e legal pelas instâncias competentes.

O que está em jogo

A pasta responsável pelos projetos envolve o DER, Infraestrutura e Obras Públicas e Cidades. Entre as iniciativas aprovadas, estavam drenagem, pavimentação e contenção de encostas em 16 cidades do interior, totalizando dezenas de milhões de reais. A relação de obras incluiu pontes, melhorias viárias e urbanas.

O Ministério público e especialistas destacam que o fundo soberano tem finalidade de infraestrutura de longo prazo. Para alguns, há divergência entre o que prevê a lei original e a aplicação em obras de manutenção e obras de pavimentação.

Posicionamentos oficiais

Cláudio Castro afirmou que os projetos aprovados visam reestruturar cidades afetadas pelas chuvas e apoiar a infraestrutura, mantendo o alinhamento com a finalidade do fundo. O governo em exercício informou que, por ora, não haverá liberação de recursos e que as propostas serão reanalisadas.

Técnicos ouvidos pelo portal observam que o fundo poderá ser utilizado para desenvolvimento social, educação, saúde, urbanismo, transporte e habitação, desde que respeitadas as regras vigentes. A discussão segue sob avaliação das futuras gestões.