O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, após Moraes votar pela condenação dele em uma ação por difamação movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O voto ocorreu no plenário virtual da Corte.
O julgamento segue no ambiente online do STF, após Moraes apresentar o voto nesta segunda-feira (20/4), com entendimento de que as publicações de Eduardo extrapassaram o debate político e atingiram a honra de Tabata Amaral.
Eduardo Bolsonaro divulgou, em 2021, conteúdo que insinuava relação entre a deputada e interesses de empresa associada a Lemann, além de sugerir financiamento de campanha ligado à atuação parlamentar. Moraes entendeu que houve imputação de fato ofensivo à reputação.
A decisão depende da maioria do plenário, que pode acompanhar o relator e confirmar a condenação, com possível pena de prisão e multa para o ex-parlamentar. O caso envolve publicações nas redes sociais feitas pelo então parlamentar.
Eduardo afirmou, em redes sociais, que haveria uma parceria entre autoridades e um eventual “amigo da processada”, levantando dúvidas sobre imparcialidade. As postagens foram usadas como base para o questionamento de conduta no julgamento.
Tabata Amaral, autora da ação, afirma que as postagens ofenderam sua reputação. O STF analisa, no formato virtual, se houve difamação ao publicar conteúdo que associava interesses econômicos à atuação parlamentar.
O processo teve origem em 2021, quando Eduardo Bolsonaro divulgou materiais que teriam insinuado abuso de poder ou favorecimentos. A decisão final dependerá da leitura do voto da maioria dos ministros da Corte.
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