O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a reforma do Judiciário deve ser liderada pelo Poder Legislativo. A defesa foi publicada em nota no perfil dele no X nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026. Marinho questionou a coincidência entre um artigo do ministro Flávio Dino e a propuesta de reforma do PT, destacando a necessidade de debate amplo.
Segundo o senador, a convergência entre as pautas na mesma data gera dúvidas sobre a condução do tema. Ele afirmou que o Judiciário precisa de mudanças para assegurar imparcialidade nas instâncias superiores, com participação do Legislativo e respeito à separação dos poderes. A íntegra da manifestação está disponível em documento PDF divulgado pela assessoria.
Marinho criticou o uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por longos períodos sem análise colegiada, apontando enfraquecimento da colegialidade. Também defendeu estabelecer limites à atuação de parentes de ministros em processos que podem ser julgados nos tribunais. O senador defendeu que o STF recupere o papel de corte constitucional originária e reformule regras sobre quem pode abrir ações no tribunal.
Defesas à reforma do Judiciário
O PT planeja apresentar, a partir desta sexta-feira, 24 de abril, seu programa partidário e propostas para o plano de governo da campanha de reeleição de Lula. Entre as propostas estão uma reforma mais ampla do Judiciário, com criação de códigos de ética nas cortes superiores e mecanismos de controle republicano. A ideia é fortalecer o sistema sem reduzir as virtudes que asseguram direitos constitucionais.
Dino também publicou artigo no IC L Notícias defendendo uma nova reforma com 15 eixos, defendendo mudanças que reforcem a justiça, combatam abusos de poder e sustenhem a democracia. As propostas do PT e a leitura de Dino repercutem em um debate público sobre o equilíbrio entre independência judicial e accountability.
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