O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB); à Fundação Papa João XXIII (Funpapa); e à governadora do Pará, Hana Ghassan, cobrando medidas emergenciais para proteger a população de rua diante da forte chuva que durou mais de 24 horas no fim de semana na capital paraense. A cidade declarou estado de emergência após a intensidade das precipitações.
A prefeitura informou que criou um Comitê de Monitoramento com a Funpapa, Defesa Civil e Zeladoria, visando ampliar vagas em abrigos e atender famílias desalojadas. Também foi instalada uma ação de coleta de itens de higiene, cestas básicas e roupas na Aldeia Amazônica, no bairro Pedreira.
O governo estadual instituiu um comitê conjunto com a prefeitura para acompanhar os desdobramentos. A governadora determinou ações imediatas para atender famílias afetadas e reduzir impactos. Municípios e estado já atuam com Defesa Civil, forças de segurança e secretarias.
Abrigos emergenciais
O MPF destaca a necessidade de acolhimento provisório da população de rua para evitar riscos à saúde, especialmente à noite. Locais sugeridos incluem quadras de escolas, ginásios e outros imóveis aptos a oferecer proteção, higiene e dignidade.
A ação do MPF busca enfrentar a carência de vagas em abrigos públicos, tema já objeto de ação civil pública na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. A ação envolve Município de Belém, Estado do Pará e União, com foco em direitos fundamentais.
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