Oposição na Câmara anunciou nesta segunda-feira, 20, que apresentará pedido de impeachment contra o ministro do STF Gilmar Mendes. A iniciativa ocorre após Mendes pedir a inclusão de Romeu Zema, ex-governador de Minas, no inquérito das fake news. O movimento é liderado pelo deputado Gilberto Silva (PL-PA). A denúncia envolve a atuação de Zema como pré-candidato à presidência.
Mendes enviou representação a Alexandre de Moraes, requerendo a investigação de Zema por ter compartilhado nas redes sociais um vídeo que debocha dos ministros da Corte. O material mostra bonecos que simulam Toffoli e Mendes em uma conversa irônica sobre decisões judiciais.
Gilberto Silva afirmou que a oposição teme que a investigação de Zema abra precedente grave. Segundo ele, um ex-chefe de governo pode ser investigado por expressar opinião política, o que, segundo ele, ameaça a crítica institucional.
Impeachment: o que envolve
Moraes, relator do inquérito das fake news, pediu manifestação da PGR antes de decidir pela inclusão de Zema. A depender da PGR, o processo pode seguir para o Senado.
Para o impeachment de ministro do STF, é preciso crime de responsabilidade. A denúncia pode partir de qualquer cidadão, mas precisa do aceite do presidente do Senado para avançar. O atual presidente, Davi Alcolumbre, tem resistido a aceitar pedidos.
Situação atual
Caso o pedido seja aceito, inicia-se o processo com defesa e, ao final, julgamento pelo Senado, que exige maioria de dois terços para a condenação. Não há conclusão anunciada sobre o desfecho.
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