O professor Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getulio Vargas, afirmou que o Judiciário brasileiro enfrenta problemas estruturais que precisam de solução antes de qualquer reforma. Em entrevista, ele destacou a necessidade de regras de conduta mais austere e de mecanismos de implementação.
Segundo Vieira, as críticas ao sistema judicial vêm de diferentes espectros políticos e, muitas, são pertinentes. Ele sinalizou que o Judiciário precisa de ajustes para evitar a interminabilidade dos processos, apontando que o Brasil permite até quatro instâncias para uma questão.
O professor fez ressalvas entre reformar o Judiciário como um todo e atentar apenas ao Supremo Tribunal Federal. Ele disse que as questões da cúpula e da base são distintas e lembrou que o STF tem enfrentado desgaste político ao longo de décadas, com decisões contestadas por setores distintos.
Soluções para o STF
Vieira destacou a adoção de um Código de Ética como ferramenta para corrigir falhas éticas. Além disso, reforçou a necessidade de reduzir a demora processual, transferindo parte de atribuições para instâncias inferiores para encerrar litígios com maior celeridade.
O palestrante ressaltou ainda a importância de separar críticas políticas, que visam ganhos de voto, das medidas que realmente tratem dos problemas estruturais. Segundo ele, o STF deve buscar foco nas questões centrais antes de propostas de reforma.
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