Após o fracasso da COP 30 em Belém (PA), a presidência brasileira do evento assumiu o compromisso de, para a COP 31, apresentar um “mapa do caminho” para a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa. Também pretende buscar o fim e a reversão do desmatamento até 2030. Ao mesmo tempo, o presidente Lula determinou um prazo de 60 dias para as diretrizes da transição energética no país.
A expressão “mapa do caminho” remete a uma agenda de substituição acelerada de combustíveis fósseis até a metade deste século, com foco em uma suposta transição energética que envolve fontes intermitentes como solar e eólica, além de tecnologias ainda incipientes como o hidrogênio. Em 15 de abril, a FPMA divulgou o Mapa da Agenda Legislativa Socioambiental, com orientações para parlamentares e técnicos para os próximos oito anos.
Mapa da FPMA e críticas ao conteúdo
O texto de 35 páginas divide a pauta em seis eixos prioritários: transição energética, proteção de territórios, inovação e governança, financiamento, capacitação e combate à desinformação, e defesa de florestas, animais, água e biomas estratégicos. A partir das leituras, observa-se a repetição de uma agenda ambientalista-indigenista que tem marcado as decisões recentes, sem abordar problemas estruturais de saneamento básico no país.
O documento contou com a participação das ONGs Legisla Brasil, Engajamundo e NOSSAS, ligadas à rede financiadora da agenda da descarbonização, incluindo a Open Society Foundations e outras entidades internacionais. A colaboração de organizações ligadas a fundos globais é apontada como entrave aos planos nacionais de desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Antes da divulgação, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a SBPC encaminharam ao governo uma carta cobrando diretrizes para o mapa. A carta alerta para riscos climáticos e destaca custos sociais e econômicos da inação, citando dados de aquecimento global próximos de 1,5°C antes de 2030 e impactos na Amazônia, na agricultura e em eventos extremos.
A cobertura internacional aponta o recuo de demandas globais de agendas climáticas, com mudanças na postura de grandes financiadores e bancos internacionais. A carta anual da BlackRock, por exemplo, não traz referências a clima, sustentabilidade ou transição energética, sinalizando alterações no discurso financeiro de longo prazo.
Desdobramentos e impactos no debate público
Pelo conjunto de informações, parlamentares e cientistas brasileiros estão sob pressão para responder ao que consideram uma direção que pode envolver retrocesso tecnológico e custos econômicos. Críticos argumentam que o mapa reforça uma visão de transição energética que negligencia infraestrutura essencial e o saneamento, apontado como prioridade nas políticas públicas.
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