O tema reforma do Judiciário ganhou prioridade na campanha, com propostas surgindo para redesenhar atribuições do STF, normas de conduta para magistrados e limites de gastos. A crise de confiança em instituições acelera esse debate.
Lula e o PT preparam um projeto com medidas para o Judiciário, incluindo redução de custos, fiscalização de conduta de juízes e fiscalização de parentes em tribunais. O objetivo é apresentar uma agenda clara para o período eleitoral.
O contexto é marcado pelo desgaste de credibilidade do STF, intensificado por casos recentes no ambiente financeiro, como o Banco Master, que alimentaram críticas sobre a integridade do sistema. As propostas tentam responder a esse cenário.
Propostas em debate
Um rascunho divulgado por Flávio Dino, hoje ligado ao STF, aponta ideias como restringir o acesso a tribunais superiores e endurecer regras para precatórios, com foco em evitar fraudes notórias. A ideia é acelerar julgamentos e reduzir vulnerabilidades.
Outra linha propõe criação de instâncias rápidas nos tribunais para crimes contra a pessoa e atos de improbidade, além de rito específico para revisões em decisões de agências reguladoras. A medida busca agilidade na resolução de conflitos.
Também está em pauta o endurecimento de sanções contra corrupção, peculato e prevaricação envolvendo membros do sistema de Justiça, com mecanismos de julgamento disciplinar mais abrangentes, incluindo casos conexos entre magistrados, promotores e advogados.
Cenário eleitoral e impactos
Nove em dez brasileiros dizem acreditar que organizações criminosas controlam áreas-chave do poder, segundo pesquisa da AtlasIntel com Bloomberg e O Estado de S. Paulo. A percepção alimenta o interesse em discutir reformas institucionais.
Quase metade dos eleitores afirma não confiar no Supremo, segundo as mesmas leituras. O tema desponta na campanha, influenciando posicionamentos de candidatos e a agenda de governabilidade.
Candidatos vão aos palcos com propostas diversas, enquanto autoridades defendem participação democrática nos debates. A discussão envolve mudanças constitucionais e legais, com reflexos sobre o funcionamento do Judiciário.
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