O presidente do STF, Edson Fachin, encara dificuldades para aprovar o código de ética da Corte. A iniciativa visa regulamentar condutas entre ministros, com meta de implementação até o fim do ano. O apoio na própria turma não é unânime.
Flávio Dino, ministro que integra o Conselho de Reforma do Judiciário, não concorda com o código e propôs uma reforma ampla do Judiciário. O texto aponta críticas a discursos considerados superficiais e busca mudanças estruturais no sistema.
Entre os aliados de Fachin, o andamento depende de cinco votos entre dez ministros. A aposta é de que o sexto voto venha de Jorge Messias, que precisa ser aprovado pelo Senado para tomar posse.
Kassio Nunes Marques, integrante do grupo próximo a Fachin, ainda não confirmou posição, citando a necessidade de análise detalhada. Pontos sensíveis incluem divulgação prévia de agendas, impacto na segurança institucional e transparência de contratos envolvendo filhos de ministros.
A divulgação de rendimentos adicionais dos ministros também é tema de debate. Questionamentos recaem sobre imóveis alugados, institutos de ensino e remunerações de palestras, ainda que presentes no Imposto de Renda.
A situação envolve ainda Luiz Fux, que tem participação em atividades que podem entrar no escrutínio público, e André Mendonça, com participação em uma instituição de ensino. Ambos são considerados no grupo próximo a Fachin.
Cármen Lúcia e Fachin aparecem como votos-chave. A ministra não tem parentes ligados à advocacia, e o próprio Fachin tem filha advogada, cuja posição não é apontada como ofensiva aos termos discutidos.
Nos bastidores, a ala contrária ao código afirma que não cederá, mesmo com eventual desidratação do texto. Há relatos de dificuldades de interlocução entre o presidente e parte dos colegas.
Ao final, a reforma proposta por Dino aparece com maior viabilidade de andamento na atual conjuntura, enquanto o código de ética enfrenta resistência entre ministros e setores do Judiciário.
Entre na conversa da comunidade