Gilmar Mendes, ministro do STF, defendeu nesta semana a reforma do Judiciário apresentada por Flávio Dino. Ele pediu um pacto amplo entre os Poderes para mudanças de natureza administrativa e legislativa, não apenas no Judiciário.
O ministro reconheceu a necessidade de revisar benesses concedidas a membros da magistratura e afirmou que, quando o assunto aperta, há tendência de o tema ir parar no Supremo. A ideia é distribuir responsabilidade entre Legislativo e Executivo.
Mendes integra a ala de Dino no STF, junto com Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que também discutem medidas para o Judiciário. Dino apresentou um texto com 15 iniciativas, mirando desde punições a juízes até limitações a penduricalhos.
Propostas de Dino
O conteúdo defende revisão de capítulos do Código Penal, redução de processos e a extinção de aposentadoria compulsória como punição. Propõe ainda freio à ampliação de benefícios acima do teto dos magistrados e criação de tipos penais mais rígidos para crimes envolvendo atores do Judiciário.
Dino defende uma reforma mais ampla, envolvendo Congresso e Executivo na elaboração e aprovação das medidas. A meta é ampliar o debate institucional e evitar que mudanças fiquem restritas ao STF.
Reações internas
Alguns ministros avaliados em reserva ao jornal questionaram o foco do texto, afirmando que propostas não enfrentam problemas estruturais mais sensíveis do Judiciário. A defesa de regras internas mais rígidas ganhou apoio público de Fachin, mas foi criticada por parte do colegiado.
A discussão ocorre em meio a investigações ligadas ao caso Master, que envolve fundos, contratos e supostas irregularidades. O tema acirra o debate sobre limites éticos e conduta no Judiciário, com efeitos sobre a agenda de reformas.
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