A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, determinada pelo ministro André Mendonça. A sessão ocorre em formato virtual e ficará aberta até as 23h59 de sexta (24).
A composição da turma é formada pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento envolve a decisão sobre manter ou relaxar a custódia preventiva de Costa, no contexto de investigações em curso.
Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master e a tentativa de aquisição do BRB pelo grupo investigado. As ações ampliam o foco sobre operações envolvendo instituições financeiras.
Conforme as investigações, Paulo Henrique Costa teria feito acordo com o banqueiro Daniel Vorcaro para recebimento de 146,5 milhões de reais em propina, supostamente repassados por meio de imóveis. A defesa do ex-presidente nega que Costa tenha recebido valores indevidos durante o mandato no BRB.
A defesa sustenta que não houve provas suficientes para a prisão, enquanto a acusação aponta indícios de participação de Costa em esquema ligado às fraudes. O desfecho do julgamento depende da leitura de documentos, depoimentos e pareceres apresentados até o momento.
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