O PT inicia nesta sexta-feira, 24/4, em Brasília, o 8º Congresso Nacional. O tema central é a revisão do programa partidário, que orienta a atuação do partido. O encontro deve encerrar no domingo, com a presença do presidente Lula.
Entre as propostas, o texto defende reformas estruturais como parte de um projeto nacional de desenvolvimento. Ao todo, seis frentes são prioritárias, sendo uma delas sobre o Poder Judiciário, com foco em democratização, autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito.
Ares de distanciamento do STF surgem num momento em que o Planalto tenta se afastar de polêmicas ligadas ao caso Master. A pauta inclui maior transparência e códigos de ética para tribunais superiores, inclusive o STF.
Medidas sugeridas pelo PT ao Poder Judiciário
- Ampliação da transparência e de mecanismos de fiscalização;
- Combate à hiperjudicialização da vida política e econômica;
- Criação de códigos de ética e conduta nas cortes superiores, assegurando padrões de integridade;
- Fortalecimento de autocorreção interna, mantendo autonomia, mas com controle republicano.
A minuta foi elaborada sob coordenação de José Dirceu, com debates entre militantes desde março. O PT lista ainda as reformas política, tributária, tecnológica, administrativa e do sistema financeiro como decisivas para o período.
O tema do Judiciário é visto como parte de uma estratégia para reforçar a agenda de desenvolvimento do partido. A proposta prevê ampliar a supervisão sobre o Judiciário para evitar abusos e manter a confiança pública.
Lula tem adotado tom crítico em relação a suspeitas de ligações entre ministros do STF e o caso Master. A leitura interna no governo é de que o episódio não pode afetar o Executivo, mesmo diante do escrutínio sobre o tribunal.
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