Caso envolve auditoria da Fazenda de SP que intimidava empresários
Sociadores e representantes comerciais relataram à Justiça que Eloísa Maria Andrade Henriques, auditora fiscal da Fazenda de São Paulo, intimidava empresas para cobrar propina e evitar autuações. Ela teve aposentadoria cassada e foi condenada a 18 anos em decisão que ainda tramita em recursos.
Segundo depoimentos, o esquema funcionava desde 2004, com atuação no posto fiscal do Butantã e um escritório em Moema, ligado a Marizete Fonseca Pacheco, parceira de Eloísa. A Justiça manteve, em junho de 2023, a condenação de Marizete, que recebeu pena maior.
Eloísa afirmou em juízo que não cometeu ilícitos e classificou as acusações como vingança. A defesa sustenta que o caso baseou-se em denúncia anônima e que não houve provas de irregularidades em sua residência. Não houve menção de documentos comprobatórios apresentados contra a auditora.
Depoimentos apontam pressão para contratação de consultorias
Relatos colhidos no processo mostram pedidos de valores elevados para evitar autuações. Um representante de drogaria relatou ter entregue um cheque a Eloísa após ser orientado a apresentar documentos em Moema, sob ameaça velada de problemas fiscais.
Outro empresário descreveu que Eloísa sugeriu contratar consultoria para reduzir uma suposta infração. O depoimento aponta que o escritório indicado, em Moema, não comprovou a atuação efetiva da consultoria.
Caso envolve ainda outros envolvidos que, segundo a Justiça, teriam colaborado com o suposto esquema. Entre eles, a companheira de Eloísa, Marizete, e uma rede de contatos que atuaria para amenizar autuações com contratos supostamente vinculados às necessidades das empresas.
Relatos de vítimas acentuam ambiente de medo
Testemunhas mostraram constrangimento ao lidar com a fiscalização. Controles e comunicações com a Justiça apontam que empresários se sentiram pressionados a acatar propostas de consultoria para evitar sanções vultosas.
O processo também cita episódios em que a fiscalização teria apresentado supostos “trabalhos tributários” para a gestão de empresas, com contratos que teriam resultado em pagamentos menores do que as autuações relatadas.
Status do caso
A sentença inicial ocorreu em maio de 2022, com confirmação pelo Tribunal de Justiça em 2023. A defesa de Eloísa sustenta que o conjunto de evidências não comprova ilícitos, mantendo a versão de que as denúncias seriam uma retaliação.
As investigações continuam, com novos desdobramentos aguardados pela Justiça. O conteúdo divulgado inclui depoimentos de várias empresas afetadas e detalhes sobre o funcionamento do suposto esquema.
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