O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou posição contra a criação de uma estatal para explorar minerais críticos e terras raras no Brasil, proposta apelidada de TerraBras. A decisão foi anunciada após reunião com auxiliares, na quarta-feira (22/4).
A avaliação institucional aponta que a criação do órgão poderia trazer entraves jurídicos e desgastes com o Congresso caso não fosse aprovada. O objetivo é evitar conflitos institucionais e acelerar decisões de políticas públicas.
Posição do PT na Câmara
Parlamentares do PT defenderam o projeto de lei que institui a estatal, comunicando apoio à ideia. A bancada reafirmou autonomia política para defender propostas estratégicas ao país, segundo nota assinada pelo líder na Câmara, Pedro Uczai.
A nota cita ainda um contexto recente, como a compra da mineradora Serra Verde, em Goiás, pela americana USA Rare Earth, e defende uma política pública de soberania nacional na área. A ênfase é em controle estatal da cadeia econômica.
Segundo o PT, a exploração estratégica de minerais críticos requer planejamento público e comando nacional, da pesquisa ao refino. A sigla sustenta que a TerraBras é essencial para a industrialização e para evitar dependência de cadeias externas.
A bancada reforça que continuará defendendo a TerraBras e o regime de partilha para minerais estratégicos, com foco em soberania econômica e proteção a projetos nacionais. A posição segue firme, segundo o partido.
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