Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado PL da Misoginia (PL 896/2023). A medida envolve a Câmara dos Deputados e visa acelerar a tramitação da proposta, mantendo debate técnico e aprofundado, segundo o próprio presidente. A iniciativa foi comunicada nesta sexta-feira (24/4) pelas redes sociais.
O objetivo é dar celeridade ao projeto, sem abrir mão de discussões relevantes. Motta ressaltou que a proteção às mulheres deve ser prioridade no Congresso e citou modelos já usados em pautas recentes para encurtar o caminho até a votação em plenário.
O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá funcionamento estimado em 45 dias. O formato é diferente das comissões permanentes, reunindo membros de variadas legendas para construir um texto de consenso antes da análise formal.
PL 896/2023, aprovado pelo Senado há cerca de um mês, propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo. A substância criminaliza condutas de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres, segundo o texto em tramitação.
O GT marca o início da tramitação na Câmara dos Deputados. O colegiado pode promover audiências públicas, discutir sugestões e consolidar um relatório-base para a etapa seguinte de análise pelos deputados.
Caso o relatório seja aprovado sem alterações, o texto segue direto para sanção presidencial. Caso haja modificações, a proposta retorna ao Senado para nova avaliação.
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