A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017 que prevê desconto na tarifa de energia para pacientes assistidos em domicílio ou internados em casa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação está na pauta da CI nesta terça-feira, 27, a partir das 11h.
A proposição amplia o benefício da Tarifa Social de Energia para residências com pacientes que recebem cuidados fora de unidades de saúde. O objetivo é reduzir o impacto financeiro decorrente do consumo de energia nessas situações.
O texto tramita na CI e envolve pacientes sob cuidados domiciliares, com benefício potencial para famílias atendidas pelo SUS. Detalhes sobre possíveis critérios de elegibilidade e impacto financeiro completo dependem da análise da comissão.
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