Silas Malafaia pediu nesta segunda-feira (27) o adiamento do julgamento que pode torná-lo réu por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A sessão está marcada para esta terça-feira (28) e a defesa argumenta que a composição da 1ª Turma do STF está incompleta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A defesa aponta que a formação do colegiado ficará completa apenas com a entrada de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Barroso, que será sabatinado pelo Senado na quarta-feira (30). A data apontada pelo advogado é de uma recomposição necessária para o julgamento.
A acusação teve início com uma representação formal apresentada pelo próprio general Paiva. Em abril do ano passado, Malafaia participou de ato na Avenida Paulista e criticou generais do Alto Comando ao questionar a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto.
Segundo o relato do chefe do Exército, os xingamentos proferidos diante de grande público e com divulgação na internet teriam a finalidade de deslegitimar e fragilizar a autoridade militar, além de expor altos comandantes perante a massa, prejudicando a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas.
A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o pastor em dezembro, conectando o caso a investigações sobre fake news e milícias digitais. Em março, o relator Alexandre de Moraes votou favoravelmente à aceitação da denúncia.
Antes do pedido de adiamento, Malafaia já havia tentado arquivar o processo, apresentando retratação ao chefe do Exército. A defesa afirmou que não houve intenção de ofender a honra da vítima nem de imputar crime específico.
Entre na conversa da comunidade