O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou nesta segunda-feira oposição à ideia de compensação financeira a empresas para a implementação do fim da escala 6×1. A posição do governo é de que não deve haver benefício nesse tipo de medida para economia, empresas ou trabalhadores.
Marinho reconheceu que a mudança na jornada terá impactos financeiros, mas apontou ganhos indiretos, como redução de faltas e facilitar a contratação. Exemplificou com uma empresa que reduziu faltas ao adotar a escala 5×2 sem reduzir para 40 horas, mantendo 44 horas semanais.
O ministro também sinalizou que o governo pode ouvir setores específicos após a implementação da jornada, mas afirmou que a discussão sobre qualquer tipo de compensação não deve ocorrer nesse momento. A avaliação é de observar particularidades de cada micro setor para medir impactos.
Contexto e desdobramentos
Para oposicionistas, a redução da jornada pode trazer custo adicional às empresas, levando a propostas de compensação fiscal, como desoneração da folha de pagamento ou redução de impostos. Parlamentares discutem alternativas para atender setores atingidos pela mudança.
Alguns empresários e autoridades têm indicado que a desoneração pode ser retomada em setores específicos caso haja impacto relevante, mas a avaliação deve considerar as particularidades de cada segmento econômico. O governo afirma que o tema será estudado, se necessário, após a implementação da reforma.
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