O Ministério Público Federal arquivou nesta segunda-feira um inquérito policial que apurava uma possível prática de xenofobia em rede social, associada às eleições de 2022. O caso envolvia um comentário supostamente discriminatório contra nordestinos e pessoas do Norte do Brasil, feito após a divulgação dos resultados do primeiro turno.
O investigado, identificado como Romeu DV, escreveu nas redes sociais questionamentos sobre expulsões de nordestinos e habitantes do Norte de Santa Catarina, após a vitória de Lula sobre Bolsonaro no pleito. A decisão levou em conta a natureza do discurso e a ausência de intenção de segregação criminosa.
Segundo o MPF, embora o •comentário seja moralmente reprovável, ele não configura crime de discriminação conforme a interpretação atual do STF. A instituição citou o entendimento de que o discurso discriminatório criminal só se materializa após etapas que comprovem desigualdade, viés valorativo e uma suposta dominação.
A análise evidencia três fases para caracterizar o discurso criminoso: cognitiva, valorativa e a de legitimação de dominação. O MPF sustentou que a publicação não violou direitos fundamentais nem incitou ações contra grupos específicos.
Com base nisso, o inquérito foi encerrado por ausência de justa causa. A decisão enfatiza uma leitura restritiva das leis penais aplicáveis a racismo e discriminação, segundo o MPF.
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