O PT, PV e PCdoB, da Federação Brasil da Esperança, protocolaram no TSE uma representação para suspender e indisponibilizar os perfis Dona Maria em Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. A ação questiona o uso de uma personagem criada por IA para veicular ataques a Lula e ao STF.
O perfil Dona Maria utiliza uma imagem realista de uma mulher negra idosa, segundo os partidos, facilmente confundível com uma pessoa real. No primeiro vídeo, afirma não tratar-se de alguém com identidade real; em publicações seguintes, porém, não fica claro que a personagem é criada por IA.
No Instagram, a página soma mais de 400 publicações e 751 mil seguidores. No TikTok, a conta original foi removida, mas vídeos circulam em perfis alternativos. Uma nova conta, Dona Maria 2.0, já soma mais de 100 mil visualizações.
Medidas na Justiça
A federação sustenta que a representação visa coibir “manipulação de informações e propaganda eleitoral ilícita” que desequilibraria o pleito de outubro. Os partidos afirmam que a ferramenta funciona como propaganda política anônima, com possível difusão de inverdades.
Entre os exemplos de desinformação apontados estão dados sobre o Pix e frases deturpadas de Lula. O documento cita ainda uma afirmação sobre tributação de catadores de latinhas, que seria falsa, segundo canais de checagem.
Os autores da representação destacam a monetização do perfil, dizendo que o responsável já recebeu propostas de casas de apostas para lucrar com seguidores. Em outras plataformas, haveria oferta para divulgação de empresas e cursos de IA.
Os partidos solicitam a identificação dos responsáveis pelos perfis Dona Maria e pela monetização, bem como medidas para impedir nova circulação de conteúdos ilícitos. A ação também pede que conteúdos sejam considerados ilegais por uso de IA sem identificação.
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