O STF vai decidir se recebe a denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação. A Procuradoria-Geral da República aponta falas dele sobre generais do Exército durante uma manifestação em São Paulo, em abril do ano passado, como fundamento para a ação penal. A decisão envolve se há elementos suficientes para abrir o processo contra o líder religioso.
Caso a denúncia seja recebida, Malafaia vira réu e responderá a ação penal na corte. A discussão, porém, não envolve culpa ou inocência neste estágio, apenas a admissibilidade da denúncia. A Primeira Turma já analisava o caso no plenário virtual, quando houve pedido de destaque para levar o debate ao plenário físico.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia se manifestado a favor do recebimento da denúncia no plenário virtual. A defesa solicita a rejeição da denúncia ou a remessa do caso à primeira instância, alegando incompetência do STF para julgar. A acusação sustenta que as falas atingiram autoridades públicas de quatro estrelas.
Segundo a PGR, as declarações atribuídas a Malafaia configuram injúria, calúnia e difamação, com agravante por relação com autoridades públicas e ampla divulgação nas redes sociais. A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado, com base nos vídeos de uma manifestação realizada na Avenida Paulista.
Mudança de tema: próximos passos no processo
Caso o STF aceite a denúncia, a ação penal prossegue com instrução e eventual julgamento no âmbito da corte. A defesa pode apresentar contestações adicionais durante o trâmite. A decisão final sobre a admissibilidade não julga a responsabilidade do pastor, apenas se o processo pode seguir.
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