Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), teve a decisão de colaborar com as investigações da Polícia Federal comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de petição da defesa. A medida está vinculada à Operação Compliance Zero.
Segundo o documento, a formalização da colaboração depende de fatores a serem avaliados pela defesa e pelas autoridades. A equipe jurídica aponta a necessidade de confirmação da voluntariedade do candidato a delação.
Além disso, a defesa ressalta a importância de uma avaliação técnica sobre a possibilidade de relatos e fontes de prova atingirem patamares suficientes para referida candidatura. Também há a exigência de uma tomada de decisão clara quanto aos requisitos legais, aos riscos de eventual rescisão do acordo e às consequências previstas.
Fatores para a formalização da colaboração
- A voluntariedade do candidato a colaborar
- Uma avaliação técnica sobre a robustez das provas apresentadas
- A compreensão dos efeitos legais e das condições de vigência do acordo, incluindo riscos de rescisão
A defesaagega que a decisão final sobre a colaboração depende da convergência desses elementos. A PF segue acompanhando as apurações da Operação Compliance Zero, sem indicar novos detalhes públicos neste momento.
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