O Senado Sabatiná nesta quarta-feira (29/4) o ministro Jorge Messias, indicado por Lula para o STF. Messias assume a chefia da AGU e precisa passar pela CCJ e pelo plenário. A sabatina, considerada tida como acirrada, sinaliza um processo de votação complexo.
A avaliação inicial depende de maioria simples na CCJ (14 votos) e de maioria absoluta no plenário (41 votos). Historicamente, indagações anteriores de Lula mostraram maior resistência entre os senadores, com votações variando conforme o perfil dos indicados.
Contexto da sabatina de Messias
A escolha de Messias ocorre em meio a um cenário de maior escrutínio às nomeações. O resultado na CCJ e no plenário depende de sinais políticos, além de eventuais negociações entre as lideranças.
Histórico de votações de indicações de Lula ao STF
Desde 2003, Lula já indicou 11 nomes para a Suprema Corte. Em casos recentes, a aprovação tem passado por votações mais acirradas, com margens menores no plenário.
- Cezar Peluso (2003): CCJ 19-2, plenário 57-3-1
- Ayres Brito (2003): CCJ 20-1, plenário 65-3-2
- Joaquim Barbosa (2003): CCJ 21-0, plenário 66-3-1
- Eros Grau (2004): CCJ 20-0, plenário 57-5-3
- Ricardo Lewandowski (2006): CCJ 22-1, plenário 63-4
- Cármen Lúcia (2006): CCJ 23-0, plenário 55-1
- Menezes Direito (2007): CCJ 22-0-1, plenário 61-2
- Dias Toffoli (2009): CCJ 20-3, plenário 58-9-3
- Cristiano Zanin (2023): CCJ 21-5, plenário 58-18
- Flávio Dino (2023): CCJ 17-10, plenário 47-31-2
Indicações históricas em números (2003-2023)
- Peluso, Zanin, Lewandowski, Barbosa, Brito, Eros Grau, Menezes Direito: diversas proporções de apoio.
- Casos recentes mostram maior oposição no plenário, refletindo o atual ambiente político.
- Dados destacam a transição de consensos para votações mais contestadas ao longo dos anos.
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