O MPF arquivou nesta segunda-feira (27) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF, por uma declaração considerada homofóbica sobre o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. A decisão mantém o foco na avaliação de possível violação de direitos.
O despacho foi assinado pelo Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta. O documento sustenta que a fala não apresenta elementos mínimos de lesão relevante a direitos, crime ou necessidade de intervenção do Ministério Público.
Segundo o parecer, a fala descreve a homossexualidade apenas como recurso retórico e aponta que houve uma retratação pública do ministro logo após a declaração. A fala ocorreu em entrevista ao portal Metrópoles, na quinta-feira (23).
Cazetta afirma que não houve lesão efetiva a direitos coletivos da população LGBTQIA+. O parecer também menciona o contexto de humor e ressalta que a discussão envolvia limites da sátira envolvendo figuras públicas e instituições.
As declarações integram o histórico de atritos entre Romeu Zema e Gilmar Mendes, marcando novo capítulo do embate entre o ex-governador e o magistrado. A retratação pública foi divulgada pelo ministro em redes sociais, reconhecendo o erro.
Entenda o embate
Na semana anterior, o decano do STF solicitou que Zema seja investigado no inquérito das fake news, motivado pela publicação com fantoches que simulavam magistrados discutindo o caso Master. A notícia gerou críticas de Zema sobre o que chamou de farra dos intocáveis.
Zema reagiu, afirmando ter ficado surpreso com as decisões e mantendo publicações com conteúdo crítico ao STF. Em resposta, Mendes fez comentários sobre o linguajar utilizado pelo político, o que foi alvo de oposição por parte de aliados e outros setores.
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