O deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial da Câmara responsável por discutir o fim da jornada de trabalho 6×1, afirmou em entrevista à CNN Brasil que o texto final da PEC 6×1 será elaborado levando em conta as pequenas empresas. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 26, no contexto das negociações sobre a redução da jornada.
Santana ressaltou que a capacidade de um comércio pequeno de absorver mudanças rápidas é menor, e que o foco da comissão será entender os impactos econômicos e empresariais. Ele destacou que haverá ajustes na composição da comissão para evitar comprometer a sobrevivência de empresas, sem detalhar mudanças específicas.
O deputado também confirmou a intenção de aprovar o texto ainda no mês de maio e destacou a necessidade de celeridade na tramitação. A comissão especial, criada para analisar o mérito da proposta, deve ser instalada na quarta-feira, 29, com 38 titulares e 38 suplentes.
Composição e prazos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a nomeação de Santana para presidir o colegiado. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido como relator da PEC 6×1. A expectativa é que o colegiado avalie a redução da jornada sem prejuízo salarial aos trabalhadores.
Durante a fase inicial, a comissão trabalhará para consolidar as propostas de pauta e apurar impactos econômicos, de modo a encaminhar o texto ao plenário. A votação em plenário deve ocorrer após aprovação no colegiado, com prioridade para avançar ainda em maio.
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