Pela terceira vez desde o início do mandato de Lula, o Senado recebe a sabatina de uma indicação para o Supremo Tribunal Federal. A Comissão de Constituição e Justiça analisa hoje o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, com parecer favorável de Weverton Rocha. Em caso de aprovação na CCJ, o plenário deve votar ainda hoje.
A escolha é cercada de disputas políticas. O governo tem promovido mudanças na composição da CCJ para facilitar a sabatina, substituindo aliados em posições-chave. Em uma vaga que era do União Brasil, Sérgio Moro foi trocado por Renan Filho. Outros ajustes envolveram o PSB e o MDB, além da participação de Wellington Dias no Senado apenas para a votação.
Contexto e entraves. Em meio a críticas sobre o perfil do indicado, surgem questões sobre a atuação da AGU e a atuação da defesa de pautas sensíveis. Emendas de orçamento já elevadas pelo governo reforçam o escrutínio sobre o equilíbrio de forças no Congresso. A avaliação final depende do voto da CCJ e, posteriormente, do plenário.
Composição da CCJ e movimentos políticos
O grupo responsável pela análise inicial conta com senadores de diferentes correntes. A preservação de diálogos institucionais e o respeito às atribuições constitucionais aparecem entre os critérios de avaliação. A votação tende a antecipar a posição de cada bancada sobre a indicação de Messias.
O que pode mudar no STF
Caso Messias seja confirmado, a indicação passará por avaliações sobre notável saber jurídico e reputação ilibada. O debate envolve ainda a relação entre a atuação da AGU e a defesa de ações relevantes ao patrimônio democrático. O resultado impacta o equilíbrio entre poderes no Brasil.
Entre na conversa da comunidade