A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF, com 16 votos a 11. O processo ocorreu após sabatina que durou cerca de oito horas. A decisão segue para análise no plenário.
Messias é atual advogado-geral da União e foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. A formalização ocorreu em abril, com governo mantendo articulações para obter apoio.
Sabatina
Durante a sabatina, Messias destacou a laicidade do Estado, afirmando interpretar a Constituição com fé, e defendeu o aperfeiçoamento do STF, a separação de poderes e o papel do Congresso como mediador político.
Ele foi questionado sobre temas sensíveis, como aborto, ativismo judicial e atos de 8 de janeiro de 2023. O indicado afirmou ser contra o aborto, com visão humanizada conforme as situações previstas em lei.
Futuro no plenário
Para aprovação no plenário, são necessários ao menos 41 votos favoráveis. A votação será secreta, assim como a da CCJ, e depende do quórum de 41 senadores presentes.
A presença de senadores é variável, mas o plenário conta com 81 parlamentares. O resultado final dependerá do apoio que Messias conseguir junto aos membros da Casa.
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