A CCJ do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias para o STF em votação realizada nesta quarta-feira (29/4). O resultado foi 16 votos favoráveis e 11 contrários, após sabatina que durou cerca de oito horas. A decisão segue para apreciação do plenário da Casa.
Para confirmar a nomeação, Messias precisa obter ao menos 41 votos dos 81 senadores no plenário. A confirmação, portanto, depende do apoio político que ainda será consolidado ao longo das próximas semanas, em meio ao debate sobre a composição da Corte.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, Messias teve atuação marcada por tentativas de ampliar a base de sustentação política no Senado durante meses de articulação. A formalização da indicação ocorreu em abril, após o governo adiar a remessa do nome para fortalecer apoios.
Durante a sabatina, o advogado-geral da União fez acenos ao Congresso, a aliados e ao segmento evangélico. Discutiu, em especial, a laicidade do Estado e a liberdade religiosa, destacando princípios cristãos que moldam sua trajetória. Defendeu, porém, a independência entre os Poderes e o papel do STF como órgão de atuação estritamente constitucional.
Ao tratar de temas sensíveis, Messias manifestou posição contrária ao aborto, ao mesmo tempo em que ressaltou a necessidade de analisar cada caso dentro das exceções legais previstas. Sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, classificou o episódio como um dos mais tristes da história do país e afirmou ter atuado para proteger o patrimônio público.
O indicado mencionou lideranças do Senado com reconhecimento ao papel do Congresso na mediação política, citando Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco. Ao longo da sessão, emocionado, relembrou sua trajetória e recebeu aplausos ao fim de sua apresentação inicial.
A sabatina contou com a participação de ministros, ex-ministros, lideranças partidárias e representantes religiosos. A votação tanto na CCJ quanto no plenário é secreta, com divulgação apenas do placar final.
Próximos passos
A decisão final sobre Messias ocorrerá no plenário do Senado, com votação secreta. Caso alcance pelo menos 41 votos, ele será empossado como ministro do STF, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A confirmação depende da conjuntura política e da tramitação institucional no Senado.
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