Celso de Mello criticou a rejeição do Senado ao indicado do presidente Lula para o STF, Jorge Messias. O ex-ministro do STF e ex-presidente da corte afirma que a decisão foi grave, injustificável e politicamente motivada. O Fato ocorreu após a sabatina de Messias e a votação, que derrubou a nomeação.
Para o ex-ministro, Messias possuía estatura jurídica, qualificação e trajetória pública condizentes com a vaga. Ele aponta que os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada estavam preenchidos pelo AGU, segundo sua avaliação.
A bancada do Senado votou 42 votos contra 34, rejeitando a indicação. Segundo Celso de Mello, a decisão demonstra dissociação entre política e justiça institucional, o que pode afetar o funcionamento das instituições. Não houve causa legítima apontada para a rejeição.
O episódio marca a primeira recusa de um indicado ao STF em 132 anos. A posição reforça a tensão entre o Executivo e o Legislativo em meio aos debates sobre o governo Lula, incluindo votações na Câmara e no Senado sobre temas como dosimetria e vetos.
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