A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o STF. A decisão encaminha o nome para votação no plenário, onde a oposição teme uma vitória apertada. A CCJ aprovou por 16 votos a favor e 11 contrários.
Messias chegou ao Senado acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio, que elogiou o indicado. Diversas lideranças associadas ao governo também participaram da sessão, sinalizando apoio ao indicado. A expectativa é de que o plenário encerre o processo com 41 votos ou mais, ainda que a margem seja estreita.
Wellington Dias reassumiu o mandato para votar, após pedir afastamento do cargo de ministro do Desenvolvimento. Camilo Santana, ex-ministro da Educação, votou a favor na CCJ. Renan Filho, hoje senador pelo MDB, reforçou o apoio ao AGU. Presidentes de partidos também circularam pela comissão.
Promessas ao STF
A sabatina, que durou mais de oito horas, destacou a defesa da trajetória religiosa de Messias e sua posição contrária ao aborto. O indicado argumentou que o aperfeiçoamento da Corte é essencial para a credibilidade institucional.
Ele afirmou que o STF deve manter-se aberto a aperfeiçoamentos e defender decisões coletivas. Em temas controversos que estavam na pauta do STF, Messias não antecipou votos, mostrando compreensão sobre as pautas. Sobre anistia a condenados do 8 de Janeiro, argumentou que a decisão é política e compete ao Congresso.
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