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Comissão do Senado aprova indicação de Messias ao STF com 16 votos

Comissão do Senado aprova indicação de Messias ao STF; plenário fará votação final, com maioria simples necessária para a confirmação

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para sabatinar indicados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Defensoria Pública da União (DPU), e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias ao STF após 8 horas de sabatina. A votação na CCJ ficou em 16 votos a favor e 11 contrários. Messias é Advogado-Geral da União e foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em Brasília.

A análise segue para o plenário do Senado, onde a indicação precisa apenas de maioria simples para seguir no processo. São necessários 41 votos favoráveis entre 81 senadores presentes.

Votação no plenário

A aprovação no plenário não é garantida, mas costuma acompanhar o sinal da CCJ. Históricos indicam que rejeições ao STF são relativamente raras, já tendo ocorrido ao longo dos anos.

Messias deve enfrentar o crivo final em sessão plenária, com definição sobre a confirmação do nome pelo Congresso. A data da votação ainda não foi anunciada.

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