O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29/4, durante sabatina no Senado, que seu principal parâmetro de conduta caso seja ministro do STF é a Constituição. A sabatina ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Messias disse que seu primeiro código de ética está na Constituição e que esse texto orientará sua atuação na Corte. O indicado por Lula também ressaltou que sua formação pessoal e profissional complementa os princípios que pretende seguir entre os ministros.
Ele comentou ainda a pauta sobre um código de ética e conduta para o STF, prevista em debate no próprio tribunal. Enquadrou a proposta como parte de um esforço de aprimoramento institucional, com foco em transparência e prestação de contas.
Fortalecimento da relação entre Judiciário e a sociedade
O indicato defendeu medidas que aproximem o Judiciário da população, em linha com o fortalecimento da confiança pública em instituições não submetidas ao voto direto. Segundo Messias, ações nesse sentido devem ganhar apoio no Senado.
Ele ainda sustentou que iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema judicial merecem respaldo, desde que promovam a credibilidade do Judiciário. A posição foi apresentada no contexto da sabatina e do processo de confirmação no STF.
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