A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou suposta fraude em 7.331 benefícios pagos no contexto da tragédia no Rio Grande do Sul em 2024. O governo federal avalia endurecer as regras do Auxílio Reconstrução para dificultar irregularidades e melhorar a recuperação de recursos públicos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou um grupo de trabalho para apresentar propostas e normas que facilitem a devolução de valores repassados indevidamente. A ideia é aperfeiçoar mecanismos de controle e correção de pagamentos em ações emergenciais.
A pasta informou que o montante de fraudes representa menos de 2% da população atendida pelo Auxílio Reconstrução. Segundo a CGU, cerca de 7.331 pagamentos foram identificados como potencialmente indevidos, correspondendo a 1,65% do total de benefícios pagos.
Medidas de recuperação
O grupo terá três meses para apresentar um relatório final com propostas normativas. A atuação visa estabelecer procedimentos, critérios e fluxos para a devolução de recursos e identificar falhas nos processos atuais.
Diversos municípios do Rio Grande do Sul foram atingidos por enchentes no início de 2024, o que motivou a divulgação de dados sobre o uso do auxílio. Não há informações sobre prazos específicos para a recuperação dos recursos nem sobre os critérios de elegibilidade revisados.
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