O Senado Federal rejeitou, por 42 votos contrários a 34, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A votação ocorreu durante a sessão em que 79 senadores participaram, dois ausentes.
Logo após a rejeição, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), afirmou que o governo aceita a decisão com serenidade e cobrou explicações do Senado sobre os motivos da desaprovação. O presidente Lula já havia encaminhado o nome no fim de março.
O governo sustenta que Messias atende aos requisitos constitucionais e regimentais, destacando o preparo intelectual e o compromisso com a Constituição. Guimarães descreveu Messias como um dos quadros mais qualificados do ambiente jurídico do Brasil.
Messias foi o décimo primeiro indicado pelo presidente Lula ao STF. A rejeição marca uma das principais derrotas políticas do governo no Legislativo, em um caso sem precedentes recente no país.
Segundo Guimarães, a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por uma apresentação diferenciada, com ênfase na defesa da Constituição e no conceito de ser “escravo da Constituição”.
O governo informou que, a partir de agora, cabe ao Senado detalhar as razões da rejeição e seus fundamentos, mantendo o tom institucional da disputa. Lula ainda não se manifestou publicamente sobre os próximos passos.
Davi Alcolumbre, então presidente do Senado, teve papel relevante no processo, insistindo em indicar Rodrigo Pacheco à vaga, o que alimentou as tensões internas entre os apoiadores da indicação de Messias e setores da Casa.
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