O governo Lula está preparando um guia para orientar empresas brasileiras a criar planos contra a desigualdade salarial de gênero e raça. O documento, elaborado pelo Ministério das Mulheres, deve ser lançado ainda neste semestre.
A cartilha foi apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego nesta semana, ligada ao 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O relatório aponta que mulheres no setor privado recebem cerca de 21,3% a menos que homens.
Apesar de uma lei federal de 2023 assegurar salários iguais para quem exerce a mesma função, a desigualdade por gênero tem aumentado desde então. A pasta afirma que o material traduz a legislação em medidas práticas com metas e prazos.
Desenvolvimento e implementação
Joana Passos, secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, afirma que o guia traz ações concretas para empresários adotarem. Ela também ressalta que mudanças não devem comprometer a situação financeira das empresas.
A secretária aponta que, além de mudanças operacionais, é necessária uma transformação cultural que leve tempo. Estudos indicam que avanços em outros países não são rápidos e dependem de compreensão social mais ampla.
Distribuição e adesão
Segundo a gestão petista, o conteúdo será distribuído nacionalmente com apoio de governos estaduais e municipais. O formato de divulgação pode contar com o Sistema S e com centrais sindicais, mas ainda está sendo definido.
O objetivo é ampliar o alcance da medida e incentivar adoção voluntary por empresas de diferentes portes. A equipe do governo não informou previsão de implementação detalhada ou cronograma final. Fontes oficiais manifestaram que o material está próximo da publicação.
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