Jorge Messias, advogado-geral da União, foi sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, para ocupar vaga no STF. A sessão ocorreu no prédio do Senado, em Brasília, com foco nas ações da AGU relacionadas aos ataques de 8 de janeiro e na cerimônia de indicação.
O titular da AGU classificou o 8 de janeiro como um dos episódios mais tristes da sua vida. Disse que a violência não representa a democracia, destacando dissenso, críticas severas e liberdade de expressão como vias legais para o debate público. Também homenageou os agentes legislativos que atuaram durante os ataques.
Segundo Messias, as ações da AGU, nesse contexto, atuaram no estrito cumprimento do dever legal para preservar o patrimônio público federal. Ele afirmou ainda que a AGU não é instituição de persecução criminal e que não houve, em seu papel, denúncia, condenação, julgamento, definição de pena ou prisão de pessoas.
Processos de indicação e tramitação
A CCJ, na manhã de hoje, avaliou a admissibilidade e a compatibilidade de Messias com o cargo. A indicação foi anunciada pelo Planalto há cerca de cinco meses e enviada ao Senado apenas em 1º de abril. A sabatina é remodelada para ocorrer ainda nesta quarta-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, planeja levar o nome de Messias ao plenário ainda hoje. A votação no plenário exige apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta. A sessão plenária terá pauta exclusiva de indicações do Executivo.
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