O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira 29/4 que a AGU não participou das investigações envolvendo o Banco Master. A declaração foi feita durante sabatina na CCJ do Senado, onde ele busca vaga no STF.
Messias disse que a apuração não é atribuição da AGU. Segundo ele, a responsabilidade é de outras instituições. Ele citou o Banco Central, a Polícia Federal e o STF como órgãos envolvidos.
A nomeação de Messias foi anunciada pelo presidente Lula e depende de avaliação do Senado. A cadeira no STF ficou vaga após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A sabatina na CCJ marca a etapa inicial do processo de confirmação. Após a aprovação, a indicação segue para votação em plenário, ainda com possibilidade de cronograma variável.
Seguimento do processo
Na CCJ, a votação é secreta, com quórum mínimo de 14 dos 27 membros e maioria simples entre os presentes. No plenário, o quórum é de 41 senadores, com o mesmo formato de votação secreta.
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