O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que a liberdade de imprensa é um valor inegociável e essencial à democracia. A declaração ocorreu durante sabatina na CCJ do Senado.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF e ainda precisa do aval dos senadores para assumir a cadeira antes ocupada por Luís Roberto Barroso. A indicação foi formalizada em abril deste ano.
Durante a sabatina, o advogado defendeu que a liberdade de imprensa não deve ser transigida e reiterou a sua importância para o funcionamento do Estado democrático. A fala ocorreu no contexto da análise de sua aptidão para o STF.
Indicação, sabatina e votação
A sabatina ocorreu na CCJ, onde a votação começa apenas com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado tem 27 membros titulares, e Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
Em seguida, a indicação segue para o plenário do Senado, cuja votação só começa quando há 41 senadores presentes. O plenário tem 81 membros. A votação será secreta em ambas as etapas, não sendo possível saber o posicionamento individual de cada parlamentar.
Caso aprovado, Messias terá garantido o direito de assumir como ministro da Suprema Corte, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso. O resultado final depende do placar nessas votações, que são fechadas.
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