Messias defende transparência e afirma que, se aprovado pelo Senado, divulgará agenda de trabalho. O advogado-geral da União apontou que a sabatina ocorre nesta semana e que a decisão depende do Senado.
Ele ressaltou que foi servidor público a vida inteira e que não vê diferença entre ser ministro do STF e outros cargos públicos quanto às regras de transparência. Afirmou que a função exige prestação de contas.
Messias disse que pretende publicar integralmente sua agenda oficial no site do STF, com nomes das partes, processos e compromissos acadêmicos. Hoje, apenas três magistrados mantêm essa prática.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado pelo presidente Lula em novembro do ano passado; a formalização ocorreu em abril. A sabatina na CCJ está marcada para seguir para votação no plenário no mesmo dia.
Na CCJ, a votação exige presença mínima de 14 senadores entre 27 titulares; a maioria dos presentes aprova. No plenário, o quórum é 41 para iniciar a votação entre 81 parlamentares.
O voto será secreto em ambas etapas, o que impede de saber como cada parlamentar votou, mantendo o placar como único registro público. A confirmação depende dos votos no Senado.
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