O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, 29, que, se for aprovado para o STF, atuará de forma técnica e terá compromisso com a Constituição, não com governos. A declaração ocorreu após questionamentos sobre independência para votar contra o governo Lula, que o indicou para a Corte.
Messias destacou a transitoriedade dos cargos públicos e reforçou que nunca teve filiação ao PT. Segundo ele, será um ministro independente, sóbrio, técnico, operoso e sério, comprometido com a Constituição, independentemente de preferências políticas.
O indicante também mencionou atuação da AGU (Advocacia-Geral da União) sob sua gestão, dizendo que a atuação foi técnica e respeitou as competências de cada órgão. Sobre o caso do INSS, afirmou que houve rigor técnico sem extrapolar atribuições. Em relação ao episódio envolvendo o banco Master, negou ter participação ou manifestação, apontando que a matéria compete ao Banco Central.
Independência e Compromisso
A defesa de Messias enfatizou que seu papel na defesa da Constituição seria prioridade, mesmo diante de pressões políticas decorrentes do cargo no STF.
Casos envolvendo INSS e Master Bank
Alega que a atuação da AGU no tema do INSS foi técnica. Sobre o Master Bank, explicou que a AGU não participou porque a matéria não era de sua competência, sendo atribuição de outras esferas regulatórias.
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