Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, classificou o 8 de janeiro de 2023 como um dos episódios mais tristes da história recente do Brasil. A resposta foi dada em 29/4, em resposta a perguntas do senador Flávio Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro questionou decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre os atos em Brasília, incluindo a condenação de idosos que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O senador pediu a visão de Messias sobre as penas aplicadas pelo STF.
Messias adotou tom institucional ao afirmar que os acontecimentos de 8 de janeiro causaram graves consequências ao país, no âmbito político, institucional e humano. Ele ressaltou efeitos na vida dos investigados e de familiares, sem indicar posições sobre punição específica.
O indicado destacou que os envolvidos passaram pelo devido processo legal, com diferentes desfechos: parte foi condenada, outros firmaram acordos de não persecução penal, e alguns ainda permanecem presos. Também mencionou instrumentos de revisão de decisões no sistema de Justiça.
Aspectos legais e revisões
Messias lembrou a existência de mecanismos de revisão criminal no ordenamento jurídico, que permitem nova análise de casos e eventual correção de decisões. A fala foi acompanhada com atenção pelos senadores, e a sabatina continua em andamento no Senado.
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