O ministro do STF Alexandre de Moraes apresentou nesta quarta-feira um balanço sobre as investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e defendeu a continuidade do inquérito das fake news. O relatório foi divulgado após Moraes analisar o andamento das apurações.
O inquérito, aberto em 2019 pelo ex-presidente do STF Dias Toffoli, tem como objetivo apurar ataques ao Supremo e a seus integrantes. Moraes atua como relator e tem defendido a amplitude das investigações, que abrangem múltiplas hipóteses penais ligadas aos gestos antidemocráticos.
No documento divulgado, o ministro afirma que o movimento populista extremista digital usou a desinformação para promover ameaças, coações e ofensas à honra de adversários. Segundo Moraes, há uma confusão entre liberdade de expressão e discurso de ódio, além de ataques discriminatórios.
Defesa do inquérito
No relatório, Moraes sustenta que o inquérito permitiu mapear o modus operandi de um grupo político que se tornou uma organização criminosa. A investigação, segundo ele, precisa seguir apurando infrações conexas, como falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas e outras que atingem a honra do STF.
O ministro aponta que o inquérito foi essencial para revelar a estrutura da suposta trama golpista. Moraes afirma que a apuração continuará, com foco nas milícias digitais e nas práticas associadas aos ataques ao Poder Judiciário.
Ao todo, o gabinete de Moraes informou que 1.402 réus já foram responsabilizados criminalmente pelos atos antidemocráticos. Além disso, 190 pessoas permanecem presas, e multas por danos morais somam R$ 35 milhões.
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