OAB/PR e G7 Paraná se reúnem para retomar a criação do TRF no estado. O objetivo é levar a questão ao STF e ampliar a tela regional de Justiça no Paraná, com antecedência de uma possível instalação em Curitiba. A iniciativa ocorreu após a reunião na terça-feira (28), que definiu estratégias para o retorno do tema. O Fórum busca demonstrar ao STF a necessidade de um TRF próprio para reduzir filas e custos à União.
De acordo com Ágide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema Faep e coordenador do G7, o foco é desafogar processos acumulados e aumentar a velocidade de decisões. A proposta envolve um TRF em operação local que possa beneficiar não apenas o Paraná, mas também estados vizinhos, conforme a viabilidade jurídica e administrativa.
O TRF4, responsável pela região, recebe hoje cerca de 1 milhão de processos por ano, com mais de 2 milhões de ações paradas. Sem sede própria, recursos são enviados a Porto Alegre, o que aumenta a morosidade. A ideia é que a instalação ocorra em Curitiba, reduzindo o tempo de tramitação.
A Emenda Constitucional 73/2013 aprovou a criação de quatro TRFs, mas teve a concessão de liminar derrubada pela presidência do STF na época. A liminar foi suspensa, e a criação do TRF no Paraná não avançou desde então. O grupo argumenta que a nova leitura abrange custos menores para a União.
O encontro contou com a participação do vice-governador Darci Piana e abriu caminho para conversas futuras com parlamentares e entidades do setor produtivo. O próximo passo envolve diálogos direcionados para angariar apoio, mantendo o tema como prioridade administrativa.
Entre as propostas discutidas estão a exploração de sede já existente, por meio de concessão, e o reaproveitamento de parte do corpo de desembargadores e funcionários. Segundo Meneguette, essas soluções poderiam reduzir gastos e facilitar a implantação do TRF no Paraná.
A OAB/PR, representada pelo presidente Luiz Fernando Casagrande Pereira, defende a derrubada da liminar que impede o TRF no estado. Não há calendário formal divulgado para as ações que seguirão, cabendo ao grupo definir as próximas etapas e as conveniências estratégicas junto às entidades parceiras.
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