O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Barra Lima ficará na vaga do Ministério Público Federal, Smith na cadeira do STJ. Ambos terão mandato até 2028.
A votação no Plenário foi secreta. Barra Lima recebeu 61 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção. Smith teve 58 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. A sabatina ocorreu no dia 15 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No debate da CCJ, os indicados responderam a questões sobre segurança pública e poder investigatório. A comissão aprovou os nomes por unanimidade, com 22 votos favoráveis em votação por cédula.
Perfil dos indicados
Márcio Barra Lima possui graduação e mestrado em direito pela Uerj. Iniciou a carreira como promotor de Justiça em Minas Gerais (2001-2002) e atuou como procurador da República entre 2002 e 2014.
Carl Olav Smith é juiz do TJ do Rio Grande do Sul. Formado pela UFPR (2004) e mestre em direito constitucional pelo IDP (2020). Desde 2022, atua como secretário-geral da Presidência do STJ.
Função e próxima etapa
O CNMP fiscaliza administrativamente, financeiramente e disciplinarmente o Ministério Público. A decisão final sobre posse será comunicada ao Poder Executivo, que definirá a data de entrada em exercício dos conselheiros. A votação no Plenário foi secreta.
Entre na conversa da comunidade